Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia

 

03/06/2011 12:31

Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia

 

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho uma mesa-redonda com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica.

A comissão quer que a Aneel explique o porquê da cobrança indevida de R$ 7 bilhões nas contas de luz no período de 2002 a 2009, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), na quinta-feira (2). Também estiveram presentes o superintendente de Regulação Econômica e o subprocurador da Aneel, Davi Antunes e Luiz Eduardo Diniz.

Santiago perguntou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui a quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento.

Da Redação/WS
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...